Adolescente de 17 anos que ejaculou em passageira em ônibus vai responder por importunação sexual no MA

Crime aconteceu no domingo (12) dentro de um ônibus que saiu de Teresina, no Piauí, com destino ao Paraíso do Tocantins, no Tocantins.

O adolescente de 17 anos que ejaculou em uma passageira durante uma viagem de ônibus no município de Balsas, a 810 km de São Luís, foi indiciado pelo crime de importunação sexual e vai responder o processo em liberdade.

O crime aconteceu no domingo (12) dentro de um ônibus que saiu de Teresina, no Piauí, com destino ao Paraíso do Tocantins, no Tocantins. O crime de importunação sexual é considerado um ato libidinoso contra alguém, como, por exemplo, os homens que se masturbam ou ejaculam em mulheres no transporte público, ou pessoas que beijam outras sem consentimento. Anteriormente, a importunação sexual era uma contravenção, o autor do ato só pagava multa e podia responder o caso em liberdade.

Com a lei nº 13.718/2018, o criminoso pode ser penalizado com prisão de um ano a 5 anos.

Se for pego em flagrante, não há prescrição de fiança para responder o processo em liberdade. Segundo a polícia, o adolescente foi ouvido e encaminhado ao Conselho Tutelar.

Ao ser perguntado, ele argumentou que não foi um ato contra a vítima, mas que tudo aconteceu de forma 'acidental'.

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