O Ministério da Saúde vai investigar o fato de Angra dos Reis (RJ), sede das duas usinas nucleares brasileiras, ser o município do estado com maior número de mortes por má-formações congênitas e anomalias cromossômicas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara enviará requerimentos a órgãos do governo federal exigindo a realização de estudo científico que aponte se há ou não relação entre as mortes e a operação de Angra 1 e Angra 2.

O recorde foi revelado na edição de ontem do Estado de Minas. Entre 1996 e 2005, Angra dos Reis registrou 118 mortes por defeitos congênitos, o que significa 98,95 óbitos por grupo de 100 mil moradores. Nenhum outro dos 92 municípios do Rio chegou a esse índice, e a média do estado no período foi de 59,49 mortes por 100 mil pessoas. Quando a comparação é feita somente entre municípios que têm entre 100 mil e 150 mil moradores, a liderança de Angra se sobressai ainda mais. Teresópolis, o segundo colocado, que tem quase 20 mil habitantes a mais que Angra, registrou 29 mortes a menos. Defeitos congênitos podem ter causa genética ou de fatores ambientais, como a radiação.

Dentro dos próximos 30 dias, o ministério vai fazer uma análise detalhada dos dados referentes às mortes em Angra. Essas informações estão arquivadas por conta de formulários que são preenchidos por médicos na hora dos óbitos. “Vamos aprofundar um pouco a análise”, diz Otaliba Libânio, coordenador do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério. “É um estudo adicional.” Segundo ele, a partir dessa avaliação a pasta vai concluir se é preciso ou não fazer um levantamento de campo, com epidemiologistas mobilizados para ir a Angra dos Reis entrevistar familiares das vítimas. Libânio lembra que isso implica custos e financiamento.

O deputado Edson Duarte (PV-BA), relator do grupo de trabalho que analisou instalações nucleares do país, acertou ontem com o presidente da comissão, Luiz Carreira (PFL-BA), o envio dos requerimentos ao governo. Os documentos serão despachados a órgãos como o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), além do Ministério Público. “Pretendemos solicitar informações a todas as autoridades sobre quais providências estão sendo adotadas e quais as razões destas distorções em Angra dos Reis”, afirma Duarte. “É preciso investigar.”

A estatal Eletronuclear, dona das usinas, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por licenças ambientais para as instalações, informaram ontem que não iriam se manifestar. A CNEN, que fiscaliza as centrais nucleares e define limites de emissão de substâncias radioativas, avisou que iria divulgar uma nota oficial sobre o assunto, mas não fez isso até as 20h de ontem.

Entenda o caso

O recorde - O levantamento feito pelo Estado de Minas que mostrou Angra dos Reis como recordista em óbitos por má-formações congênitas e anomalias cromossômicas foi realizado com o cruzamento entre números de habitantes dos municípios e informações sobre óbitos, registradas em bancos de dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

As doenças - Os defeitos congênitos - alterações que ocorrem na estrutura ou no desenvolvimento de embriões e fetos - podem ter causas genéticas ou ambientais. Anencefalia, que é ausência parcial ou total de cérebro e calota craniana, e espinha bífida, caracterizada pela formação incompleta da medula, são alguns dos 78 tipos de má-formações congênitas classificados internacionalmente. Entre as anomalias cromossômicas, a mais conhecida é a síndrome de Down.

As vítimas - Quase 90% dos mortos por defeitos congênitos em Angra tinham menos de 4 anos. Em grande parte dos casos, esse tipo de problema de saúde é fatal.

A radiação - Documentos arquivados no Ibama revelam que os efluentes radioativos das usinas nucleares se concentram em um raio de cinco quilômetros e atingem até 20 quilômetros, faixa dentro da qual está praticamente toda a população de Angra dos Reis. A Eletronuclear não analisa amostras de ar para detectar substâncias radioativas como carbono 14 e gases nobres, mas controla as emissões e diz não haver excessos